A maconha surgiu na Ásia e se espalhou pelo mundo
inteiro. Evidências de cannabis são encontradas desde o terceiro milênio A.C.
Atualmente há discussões sobre a liberação ou não de seu uso em diversos
países. Durante milhares de anos seu uso foi liberado e em muitos casos,
recomendado. Mas com o passar do tempo muitos viram na maconha uma série de
fatores negativos e decidiram criminalizá-la.
Foi Napoleão Bonaparte quem criou a primeira lei proibindo a cannabis, nome
científico da planta. Isso aconteceu quando o general francês conquistou o
Egito em 1798. Napoleão alegava que, ao consumir o produto, os egípcios ficavam
mais violentos. Três décadas depois, em 1830, o
Brasil também
se tornaria pioneiro no assunto, quando a Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
por meio do Código de Posturas Municipais, criou restrições ao comércio e ao
consumo do “pito do pango”, expressão usada para definir a cannabis à época,
relata Rowan Robinson no “
O Grande Livro da Cannabis“.
No início do século 20, vários países criaram leis proibindo o consumo e o
comércio da cannabis, entre eles: África do Sul, Jamaica (na época colônia
inglesa), Reino Unido, Nova Zelândia, Brasil e principalmente, os Estudos
Unidos.
De acordo com o documentário “Grass: A Verdadeira História da Marijuana”, de
Ron Mann, um dos principais motivos que fez com que os Estados Unidos criassem
suas primeiras proibições ao uso da planta foi a relação que ela mantinha com
os imigrantes mexicanos que não eram bem-vistos pelos americanos. Surgiram
boatos de que a erva os transformava em assassinos e, logo em 1914, o município
americano de El Paso criou uma lei proibindo a posse de maconha.
Segundo o documentário, a lei foi criada para controlar a maconha mas, no
fundo, servia para controlar os imigrantes mexicanos. Porém, essa não foi a
primeira lei americana a tratar sobre o assunto, “O Grande Livro da Cannabis”
afirma que antes disso, em 1906, a Lei sobre as Drogas e a Alimentação
tornou-se a primeira lei federal a tratar diretamente da cannabis, mas se limitava
a exigir que qualquer quantidade da substância que fosse utilizada em alimentos
e remédios deveria ser claramente declarada no rótulo dos produtos.
Para entender a origem da criminalização da cannabis nos EUA é preciso
diferenciar a maconha do cânhamo. Embora as duas plantas sejam classificadas
como cannabis, a maconha possui alta concentração de THC, a substância
psicoativa. Já o cânhamo possui baixo teor de THC e é de grande utilidade para
a indústria na fabricação de roupas, cordas, papéis, tintas, temperos, xampus e
cremes.
O cânhamo foi utilizado inclusive na fabricação das caravelas de Pedro
Álvares Cabral. Diferenciar a cannabis é importante porque o cânhamo era
amplamente usado pela indústria americana, principalmente na fabricação de
papel, o que teria feito com que empresários que poderiam ser prejudicados pelo
cânhamo tentassem criar uma imagem negativa da maconha para que pudessem inibir
também a produção do cânhamo.
Essa é a versão que o ativista e escritor Jack Herer defende em seu livro “O
Rei Vai Nu” e aponta o empresário e magnata da mídia Randolph Hearst (que
supostamente inspirou o filme Cidadão Kane de Orson Welles) e a família Du
Pont, como os principais responsáveis por criarem uma imagem negativa da
cannabis. Entender os motivos que levaram os EUA a proibir a maconha é
importante porque a decisão americana influenciaria outros países a tomarem a
mesma decisão.
A maconha passou a ser criminalizada nos EUA, até para fins medicinais como
era bastante utilizada, e países do mundo inteiro seguiram seu exemplo. No
Brasil, o uso da maconha era praticado principalmente pelos negros, o que teria
sido o fator primordial para a proibição da erva, como forma de criminalizar a
raça negra que acabava de sair da condição de escravos, mas não da condição de
discriminados. Algo semelhante, envolvendo os negros, também teria acontecido
nos EUA, defende Rowan Robinson.
Por anos a maconha permaneceu criminalizada, até que em 1996 o estado da
Califórnia, nos EUA, legalizou seu uso para fins medicinais. Logo depois outros
18 estados americanos também tomariam a mesma decisão. Em 2003, o Canadá se
tornou o primeiro país do mundo a legalizar a utilização da cannabis para fins
medicinais. Antes dele, a Holanda já havia liberado em 1976, o uso para fins
recreativos.
Atualmente algumas nações vêm flexibilizando as leis que tratam do uso da
maconha. Nesses países o usuário está passando a ser visto como assunto de
saúde pública. Entretanto em outros países, principalmente os asiáticos, as
leis são mais severas dependendo da situação e quem for pego com maconha pode
ser até condenado à morte.
Fonte: www.pragmatismopolitico.com
